Pular para o conteúdo
Núcleo, viabilizando empreendimentos & sonhos

Gestão minerária

ANM e licenciamento ambiental: duas frentes do mesmo projeto

Regularidade minerária e ambiental precisam ser analisadas juntas no planejamento da mineração.

Todos os conteúdos

Orientação geral. Não substitui a avaliação técnica do empreendimento nem as exigências do órgão competente.

Um processo não substitui o outro

O título minerário e a licença ambiental tratam de requisitos distintos. A situação perante a ANM não elimina a necessidade de avaliar as autorizações ambientais aplicáveis à atividade.

Da mesma forma, uma licença ambiental não substitui o título ou as obrigações minerárias pertinentes.

Alinhe área, atividade e fase do empreendimento

A análise integrada deve conferir a área de interesse, a substância mineral, a fase do processo e o que se pretende executar. Informações coerentes entre as frentes ajudam a orientar o planejamento técnico.

Estudos geológicos, intervenções em vegetação e uso da água também podem influenciar o conjunto de demandas do projeto.

Acompanhe o projeto durante a operação

Movimentações processuais, exigências, relatórios e condicionantes precisam de acompanhamento. A organização dessas informações apoia decisões sobre continuidade, ampliação e regularização.

O caminho aplicável depende da situação concreta do processo. Antes de investir ou iniciar uma intervenção, procure uma avaliação técnica.

Como isso se aplica ao seu projeto?

Converse com a Núcleo sobre a atividade, a cidade e a fase do empreendimento.

Falar com especialista
Falar no WhatsApp